Articulação de Agroecologia do Vale do Taquari
quinta-feira, 9 de maio de 2019
Certificação Orgânica Participativa é tema de reunião técnica com produtores em Lajeado
Um grupo de produtores participou na
quarta-feira (24/04), no Jardim Botânico de Lajeado, de uma reunião técnica com
o tema Certificação Participativa. Promovido pela Articulação em Agroecologia
do Vale do Taquari (AAVT), e organizado pela Emater/RS-Ascar em parceria com o Centro
de Apoio e Promoção da Agroecologia (Capa), a atividade teve o objetivo de
apresentar os passos para a obtenção da certificação participativa, metodologia
pioneira desenvolvida pela Rede Ecovida de Agroecologia, que visa a verificar e
garantir a conformidade para a produção orgânica.
Também conhecido como Sistema Participativo
de Garantia (SPG) da produção orgânica, esse modelo de geração de credibilidade
pressupõe uma atuação solidária de todos os segmentos interessados em assegurar
a qualidade dos produtos e dos processos que os envolvem. “Isto resulta em uma
dinâmica social que surge a partir da integração entre os envolvidos com a
produção, consumo e divulgação dos produtos que serão certificados” destaca o
engenheiro agrônomo do Capa, Lauderson Holz.
Representando também a Rede Ecovida, Holz
destacou o fato de que o SPG se dá em torno do produto orgânico, sendo a
credibilidade gerada a partir da seriedade conferida à família agricultora,
legitimada socialmente, de forma acumulativa. “Aqui, vale destacar o fato de
que a produção agroecológica, ou em transição, tem muito mais a ver com uma
filosofia de vida do que com a mera intenção de se obter um ‘selinho’ para
geração de renda” salienta o engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar, Ivan
Bonjorno.
Será a confiança no trabalho desenvolvido
pela família e referendado pelo grupo do qual faz parte – um Organismo de
Controle Social (OCS), por exemplo – que possibilitará que o Núcleo Regional do
qual ela participa respalde a qualidade da produção. “A condição de membro da
Rede Ecovida pressupõe um compromisso com a Agroecologia que poderá, mais
adiante, possibilitar o uso do selo de produto orgânico por certificação
participativa da Ecovida pela propriedade certificada”, explica Bonjorno. “É um
caminho a ser seguido que dialoga com a confiança, com o sentido da
sustentabilidade e com a percepção da produção como processo social”, completa.
As etapas do processo de certificação que
levam a obtenção do selo da Rede Ecovida envolvem, entre outros, o
preenchimento de cadernos de campo; a descrição de planos de manejo; visitas às
propriedades do grupo por integrantes da Comissão de Ética do grupo e do Núcleo;
elaboração de relatórios e participação em reuniões. “O selo carrega um
conjunto de valores e que não se resumem apenas ao cumprimento da Lei e das
características ecológicas dos produtos” lembra Holz. “O que está em jogo
também é a preocupação com o meio ambiente, o estímulo à organização das
famílias, o incentivo à transformação comunitária dos alimentos e a prioridades
dos circuitos curtos de comercialização” pondera.
Presidente do OCS Orgânicos Estrela, grupo
recém-formado e que conta com a participação de três famílias, Andressa Petter
dos Santos acredita no potencial da obtenção de um selo como o da Rede Ecovida
como um diferencial na hora de conquistar a confiança e a credibilidade do
consumidor. “A gente tem a convicção de que somente entregando produtos de
qualidade, cultivados de forma consciente, sustentável e com respeito ao meio
ambiente que isto será alcançado” comenta. “Mas como a nossa OCS ainda é nova,
certamente discutiremos isto com mais calma, no grupo” completa.
O evento contou ainda com a participação de
representantes de outras entidades, como Univates e Universidade Estadual do
Rio Grande do Sul (Uergs), além de representantes de prefeituras, secretários e
outras ligadas ao meio rural. Na ocasião o assistente técnico regional em Sistema
de Produção Vegetal da Emater/RS-Ascar, Lauro Bernardi, propôs a elaboração de
uma carta em que se manifestava a preocupação frente ao impacto gerado pela
extinção das comissões de Produção Orgânica e Nacional de Produção Orgânica
propostas pelo decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. O documento pede a
reversão desta intenção, frente aos avanços alcançados na produção de base
agroecológica no Brasil.
Sobre
os atestados para a produção orgânica
A legislação brasileira consagra três
mecanismos que atestam a qualidade orgânica dos produtos oferecidos ao
consumidor. Realizada por uma empresa, a Certificação por Auditoria é o método
mais usualmente aceito de certificação individual, sua única forma, e não
apenas no âmbito da agricultura orgânica. Os outros dois métodos envolvem a
participação das famílias agricultoras como mola mestra, estando entre elas os
já citados SPGs, que exigem um maior nível de organização no que diz respeito à
geração de documentos que comprovem as distintas etapas de geração de
credibilidade. Já os OCSs tem uma forma de funcionamento mais “simples”, ou
menos burocratizado, ainda que as exigências necessárias para garantia da
idoneidade dos produtos ofertados esteja todas previstas na mesma Lei.
Assessoria de
Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Lajeado
Jornalista Tiago Baldtbald@emater.tche.br
(51) 3729-6113
(51) 99574-1323
www.facebook.com/EmaterRS
https://twitter.com/EmaterRS
www.youtube.com/EmaterRS
Instagram: @ematerrsoficial
tv.emater.tche.br
Assinar:
Postagens (Atom)