segunda-feira, 18 de abril de 2016
sexta-feira, 15 de abril de 2016
Reunião AAVT - Dois Lajeados
Ontem, 14 de abril, aconteceu a segunda reunião da AAVT do ano de 2016. A reunião foi na propriedade de Sadi Giacomin, em Dois Lajeados. A reunião foi seguida de uma visita a propriedade de Sadi, sua plantação morangos orgânicos e a sua agroindústria de farinha de milho. Ao final da visita todos foram agraciados com um belo lanche com produtos oriundos da propriedade.
Alvaro Dias retira projeto que excluiria o termo “agrotóxico” da lei
O projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que
pretendia substituir a palavra “agrotóxicos” por “produtos
fitossanitários” na legislação, foi arquivado nesta semana no Senado
Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na Assembleia
Legislativa do Paraná, pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que
intermediou junto ao senador a retirada do projeto diante das fortes
críticas de ambientalistas à iniciativa.
Durante sua fala, Rasca parabenizou Dias pela coragem em voltar atrás afirmando que, caso a proposta avançasse no Senado, poderia aniquilar todo o conceito de agricultura orgânica no Brasil. “O termo fitossanitário já existe no país e é utilizado apenas em produtos permitidos na legislação de orgânicos, sem veneno. Ou seja, se houvesse a exclusão do termo “agrotóxicos” seria a exclusão da agricultura orgânica, pois misturaria tudo”, explicou Rasca.
O projeto arquivado pelo senador foi aprovado no último dia 22 de março pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), por unanimidade. Na justificativa da proposta, Dias, que se filiou no Partido Verde no dia 5 de março, defendia que o Brasil adotasse a mesma nomenclatura dos demais países do Mercosul.
Câmara
Se no Senado os ambientalistas podem comemorar a decisão de Dias, na Câmara Federal já está tramitando outra proposta sobre o mesmo tema, que deve tirar o sono do movimento ambiental. Trata-se do projeto de Lei 3200/2015, de autoria do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que cria a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários.
“O projeto que tramita na Câmara, além de considerar agrotóxicos em geral como produto fitossanitário, classifica os transgênicos como fitossanitário. Vamos fazer uma forte mobilização junto aos deputados federais para derrubarem este projeto”, disse Rasca.
Fonte: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/noticias/40-campanha/598-alvaro-dias-retira-projeto-que-excluiria-o-termo-agrotoxico-da-lei
Durante sua fala, Rasca parabenizou Dias pela coragem em voltar atrás afirmando que, caso a proposta avançasse no Senado, poderia aniquilar todo o conceito de agricultura orgânica no Brasil. “O termo fitossanitário já existe no país e é utilizado apenas em produtos permitidos na legislação de orgânicos, sem veneno. Ou seja, se houvesse a exclusão do termo “agrotóxicos” seria a exclusão da agricultura orgânica, pois misturaria tudo”, explicou Rasca.
O projeto arquivado pelo senador foi aprovado no último dia 22 de março pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), por unanimidade. Na justificativa da proposta, Dias, que se filiou no Partido Verde no dia 5 de março, defendia que o Brasil adotasse a mesma nomenclatura dos demais países do Mercosul.
Câmara
Se no Senado os ambientalistas podem comemorar a decisão de Dias, na Câmara Federal já está tramitando outra proposta sobre o mesmo tema, que deve tirar o sono do movimento ambiental. Trata-se do projeto de Lei 3200/2015, de autoria do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que cria a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários.
“O projeto que tramita na Câmara, além de considerar agrotóxicos em geral como produto fitossanitário, classifica os transgênicos como fitossanitário. Vamos fazer uma forte mobilização junto aos deputados federais para derrubarem este projeto”, disse Rasca.
Fonte: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/noticias/40-campanha/598-alvaro-dias-retira-projeto-que-excluiria-o-termo-agrotoxico-da-lei
CAPA lança campanha "Comida boa na mesa"
O CAPA
- Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, lançou a Campanha Comida Boa na Mesa, a campanha propõe a reflexão
permanente sobre o acesso à alimentação saudável e a articulação de
ações de incidência pública. A campanha envolve o reconhecimento do
papel da agricultura familiar e da agroecologia na produção de
alimentos, das feiras e cooperativas na promoção do comércio justo e
solidário e das organizações de apoio. Saiba mais: capa.org.brClique na aba VÍDEOS e assista o vídeo da campanha!
Rotulagem de transgênicos: saiba como está o andamento do PL no Congresso
Idec esclarece como está a tramitação do PL 4.148 e pede
apoio para campanha contra a sua aprovação, que ameaça o direito à
informação dos consumidores.
Na semana
passada, uma série de posts em redes sociais “ressuscitou” o Projeto de
Lei (PL) nº 4.148/2008, que pode acabar com rotulagem de alimentos
transgênicos. A onda de compartilhamentos levou alguns internautas a
acreditar que o PL havia sido aprovado. Felizmente, não foi. Ele segue
em tramitação no Senado.
O projeto está agora em discussão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob responsabilidade do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator designado para o assunto desde março deste ano. Qualquer pessoa pode acompanhar o andamento do PL 4.148 por meio deste link.
Antes de ir para a CRA, o projeto foi analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Em outubro do ano passado, a CCT deu parecer contrário ao projeto de lei, depois de realizar uma audiência pública sobre o tema que contou com a participação do Idec. A rejeição, porém, não foi suficiente para extinguir o PL, que seguiu para análise em outras em outras comissões.
O Senado é o segundo palco de discussão do PL 4.148. Ele começou a ser discutido na Câmara dos Deputados, em 2008. Em abril de 2015, o projeto foi aprovado pela Câmara, com 320 votos a favor e 135 contra. Veja aqui os deputados que votaram contra e a favor.
Desde o início da tramitação, o Idec disponibilizou uma cartilha com informações sobre os riscos dos transgênicos. Além disso, mantém uma campanha permanente contra o projeto, em que qualquer pessoa pode se inscrever e mandar mensagens com argumentos contra o PL 4.148 para senadores. Participe!
Entenda os problemas do PL
De autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o PL propõe alterar a Lei de Biossegurança para isentar produtores de alimentos de indicar no rótulo a presença de transgênicos no produto quando os ingredientes geneticamente modificados não ultrapassar 1% de sua composição. A informação só seria obrigatória mediante análise laboratorial.
Além disso, o projeto quer extinguir o símbolo gráfico que identifica o uso de transgênicos, um “T” inscrito em um triângulo amarelo.
O Idec é contra a proposta porque, na prática, ela acabaria com a rotulagem de transgênicos, já que, em muitos casos, a identificação de organismos geneticamente modificados no produto final é muito difícil devido ao processamento do alimento.
Dessa forma, a proposta fere o direito à informação adequada e clara garantido pelo artigo 6°, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Se esse PL for aprovado, a identificação de alimentos transgênicos será prejudicada, assim como o direito de escolha do consumidor que não quer consumir esses produtos para evitar riscos à sua saúde e impactos negativos ao meio ambiente associados a eles”, afirma Ana Paula Bortoletto, nutricionista e pesquisadora do Idec.
Autor: IDEC Published At: 04:08 BRT (31 Leituras)
quinta-feira, 7 de abril de 2016
França vai proibir pesticidas que dizimam abelhas.
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