O projeto de Lei de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que
pretendia substituir a palavra “agrotóxicos” por “produtos
fitossanitários” na legislação, foi arquivado nesta semana no Senado
Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na Assembleia
Legislativa do Paraná, pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que
intermediou junto ao senador a retirada do projeto diante das fortes
críticas de ambientalistas à iniciativa.
Durante sua fala, Rasca parabenizou Dias pela coragem em voltar atrás
afirmando que, caso a proposta avançasse no Senado, poderia aniquilar
todo o conceito de agricultura orgânica no Brasil. “O termo
fitossanitário já existe no país e é utilizado apenas em produtos
permitidos na legislação de orgânicos, sem veneno. Ou seja, se houvesse a
exclusão do termo “agrotóxicos” seria a exclusão da agricultura
orgânica, pois misturaria tudo”, explicou Rasca.
O projeto arquivado pelo senador foi aprovado no último dia 22 de
março pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul
(Parlasul), por unanimidade. Na justificativa da proposta, Dias, que se
filiou no Partido Verde no dia 5 de março, defendia que o Brasil
adotasse a mesma nomenclatura dos demais países do Mercosul.
Câmara
Se no Senado os ambientalistas podem comemorar a decisão de Dias, na
Câmara Federal já está tramitando outra proposta sobre o mesmo tema, que
deve tirar o sono do movimento ambiental. Trata-se do projeto de Lei
3200/2015, de autoria do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que
cria a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários.
“O projeto que tramita na Câmara, além de considerar agrotóxicos em
geral como produto fitossanitário, classifica os transgênicos como
fitossanitário. Vamos fazer uma forte mobilização junto aos deputados
federais para derrubarem este projeto”, disse Rasca.
Fonte: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/noticias/40-campanha/598-alvaro-dias-retira-projeto-que-excluiria-o-termo-agrotoxico-da-lei
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